Mesa de estudo com livro de leis aberto e caneta
48º EXAME DE ORDEM · 1ª FASE EM 10/01/2027

Comece pelo bloco que o edital garante na prova.

Ética (Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina), Direitos Humanos e Filosofia do Direito em um guia direto, com 120 questões inéditas comentadas e plano de estudo semana a semana até a prova.

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Por que "Bloco 15"

O item 3.4.1.1 do edital do 48º Exame diz que a prova objetiva terá no mínimo 15% de questões de Estatuto e Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do Direito. Em 80 questões, isso dá pelo menos 12.

80questões na 1ª fase
40acertos para passar
12+questões garantidas do bloco

O edital garante o piso do bloco inteiro, não o número de questões por matéria. Por isso o guia cobre as quatro.

Bônus opcional: vade mecum do bloco, com remissões

Estatuto, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Provimento 205 em texto integral, conferido em 11/10/2026 nos textos oficiais. Em letra menor, o histórico legislativo. No fim do artigo, as remissões: os dispositivos ligados nas outras normas, na Constituição, em súmulas e em decisões do STF, e ainda o capítulo e as questões do guia que cobram aquele artigo. Uma faixa amarela avisa o que mudou depois do edital e não vale para esta prova.

Página do vade mecum com remissões

É o jeito de se localizar rápido na lei seca, como num vade mecum de banca, só que focado no que cai neste bloco.

Uma questão do guia

Questão 49

Os advogados Lara e Bento pretendem constituir sociedade de advogados e procuraram a Junta Comercial para registrar o contrato social. Sobre a aquisição de personalidade jurídica, é correto afirmar que a sociedade

  1. A) Adquire personalidade jurídica com o registro na Junta Comercial, que deve comunicar o ato à OAB.
  2. B) Adquire personalidade jurídica com o registro no cartório de registro civil de pessoas jurídicas.
  3. C) Pode optar entre o registro na OAB e o registro na Junta Comercial.
  4. D) Adquire personalidade jurídica com o registro aprovado de seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede, sendo proibido o registro na Junta Comercial.

Todas as 120 questões têm gabarito comentado com o artigo de base. A resposta desta está no guia.

Veja por dentro

Páginas reais do guia. Arraste para o lado.

Abertura de capítulo de Ética Tabela de incompatibilidades com o artigo de cada inciso Página de questões Gabarito comentado

O que tem dentro

  1. Como é a 1ª fase e por que começar pelo Bloco 15
  2. Atividade de advocacia e inscrição
  3. Incompatibilidades e impedimentos
  4. Direitos e prerrogativas do advogado
  5. Honorários advocatícios
  6. Mandato e relação com o cliente
  7. Sociedade de advogados e advogado empregado
  8. Infrações e sanções disciplinares
  9. Processo disciplinar
  10. Deveres éticos, sigilo e publicidade
  11. A OAB por dentro
  12. Direitos Humanos essencial
  13. Filosofia do Direito essencial
  14. Plano de 13 semanas até 10 de janeiro
  15. 80 questões de Ética, Estatuto e Código
  16. 40 questões de Direitos Humanos e Filosofia do Direito

140 páginas, com tabelas, alertas de pegadinha e revisão de 30 segundos no fim de cada capítulo. O plano do capítulo 14 tem datas, de 12/10/2026 a 09/01/2027.

Quanto custa

Bloco 15: guia completo e 120 questões comentadasR$ 27
Opcional no checkout: vade mecum do bloco com remissões (Estatuto, Regulamento Geral, Código de Ética e Provimento 205)+ R$ 14,90
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Perguntas

O guia garante aprovação?

Não, e desconfie de quem garante. Ele cobre com profundidade um bloco que o edital assegura na prova. As outras matérias você precisa estudar também.

As questões são de provas anteriores?

Não. São 120 questões inéditas, no estilo da 1ª fase, com casos fictícios e comentário apontando o artigo de base.

Serve para outro Exame além do 48º?

O guia foi conferido para o edital do 48º Exame. Ele segue as regras que valem para essa prova. Para outro Exame, confira o que mudou.

O material está atualizado?

Foi conferido em 11/10/2026 com o edital publicado em 21/09/2026, o Estatuto no texto do Planalto, o Regulamento Geral e o Código de Ética nos textos atuais do Conselho Federal e as decisões do STF sobre o Estatuto. Pelo edital, o que mudou depois de 21/09/2026 não é cobrado, e o guia avisa onde isso acontece.

Comprei depois de 12 de outubro. O plano ainda serve?

Serve. O plano tem 13 semanas com datas. Quem começa depois faz primeiro as semanas 1 a 4, que fecham o Bloco 15, e encaixa o resto no tempo que sobrar.

É material oficial da OAB ou da FGV?

Não. É um material independente, feito a partir do edital publicado e das normas oficiais citadas no próprio guia.

Como recebo?

Logo depois do pagamento, chega um e-mail com o link do PDF. Funciona no celular, no tablet e no computador, e pode ser impresso.

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